Bem-vindo à Rosa e Marias.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website https://rosasemarias.pt e as compras efetuadas através da nossa loja online.
Ao navegar no website ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita os presentes termos, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente reconhecidos enquanto consumidor.
Recomendamos a leitura atenta destas condições antes de realizar uma compra.
1. Identificação da empresa
O website Rosa e Marias é gerido por:
- Nome comercial: Rosa e Marias
- Denominação social: Rosa Maria de Araujo Pinto de Almeida Santos
- NIF/NIPC: PT 216398770
- Morada: Rua da Rechousa 624 4410-222 Vila Nova de Gaia
- E-mail: [email protected]
- Telefone: 919 217 531
- Website: https://rosasemarias.pt
Os clientes poderão utilizar os contactos acima indicados para esclarecer dúvidas, solicitar informações ou apresentar reclamações relacionadas com os produtos e serviços disponibilizados.
2. Objeto e âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições aplicam-se à navegação no website e às compras realizadas através da loja online Rosa e Marias.
A Rosa e Marias comercializa os produtos apresentados no website, sujeitos à disponibilidade de stock e às condições indicadas na respetiva página de produto.
As compras efetuadas na loja online estão sujeitas à legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente às normas de proteção dos consumidores e aos contratos celebrados à distância.
3. Produtos e disponibilidade
Procuramos apresentar os produtos de forma rigorosa, incluindo descrições, características, imagens e preços.
As cores e a aparência dos produtos poderão variar ligeiramente em função das definições do ecrã ou das características dos materiais.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. Caso um produto encomendado não esteja disponível, entraremos em contacto com o cliente para informar sobre a situação e apresentar as opções legalmente aplicáveis.
A Rosa e Marias reserva-se o direito de atualizar a oferta de produtos no website, sem prejuízo das encomendas já confirmadas e dos direitos dos consumidores.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no website são indicados em euros (€).
Salvo indicação em contrário, os preços incluem os impostos legalmente aplicáveis. Os custos de envio e outros encargos adicionais, quando existam, serão apresentados antes da conclusão da encomenda.
Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados durante o processo de finalização da compra.
A encomenda será processada após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
Em caso de erro evidente no preço ou na informação de um produto, a Rosa e Marias analisará a situação e contactará o cliente para encontrar uma solução de acordo com a legislação aplicável.
5. Processo de encomenda
Para efetuar uma compra, o cliente deverá:
- Selecionar os produtos pretendidos e adicioná-los ao carrinho de compras.
- Confirmar os artigos e as respetivas quantidades.
- Preencher os dados necessários para faturação e entrega.
- Selecionar o método de envio e de pagamento disponível.
- Verificar o resumo da encomenda, incluindo os preços e os custos adicionais.
- Confirmar a encomenda e concluir o pagamento, conforme solicitado.
Após a submissão da encomenda, o cliente poderá receber uma mensagem de confirmação por e-mail.
A confirmação de receção da encomenda não prejudica a verificação de eventuais situações que impeçam o seu processamento. Caso exista algum problema relevante, o cliente será informado e serão respeitados os direitos que lhe assistem por lei.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas, nomeadamente os dados de contacto e a morada de entrega.
6. Envios e entregas
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os métodos de envio, os respetivos custos e os prazos estimados de entrega serão apresentados no website ou durante a finalização da encomenda, conforme aplicável.
Os prazos indicados são estimativas, salvo quando tenha sido expressamente acordada uma data de entrega vinculativa.
Caso ocorra um atraso ou outro problema relacionado com a entrega, o cliente poderá contactar a nossa equipa para obter informações.
O cliente deverá verificar se os dados de entrega estão corretos antes de concluir a encomenda.
Para informações adicionais, consulte a página Envios e Devoluções do nosso website.
7. Trocas e devoluções
A Rosa e Marias disponibiliza uma política comercial de devoluções até 30 dias após a receção da encomenda, de acordo com as condições publicadas na página Envios e Devoluções.
As devoluções poderão ser efetuadas em loja ou por envio, mediante cumprimento das instruções aplicáveis.
Em caso de devolução por preferência pessoal, os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, nos termos da política aplicável.
Esta política comercial não limita os direitos legais dos consumidores, incluindo o direito de livre resolução aplicável às compras à distância e os direitos relativos à falta de conformidade dos produtos.
Para conhecer todas as condições, consulte a página Envios e Devoluções.
8. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, os consumidores dispõem, em regra, de um prazo legal de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, salvo as exceções previstas na lei.
Este prazo legal é distinto da política comercial de devoluções de 30 dias disponibilizada pela Rosa e Marias.
O exercício do direito de livre resolução deverá ser comunicado de forma inequívoca dentro do prazo legal aplicável. O consumidor deverá devolver os produtos de acordo com as instruções fornecidas.
Poderão aplicar-se exceções legais ao direito de livre resolução, nomeadamente a determinados produtos personalizados ou a produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos, nos termos legalmente previstos.
Os reembolsos serão efetuados de acordo com os prazos e as condições estabelecidos na legislação aplicável.
9. Garantia legal e produtos não conformes
Os produtos vendidos a consumidores beneficiam dos direitos de garantia legal de conformidade previstos na legislação aplicável.
Se um produto apresentar um defeito ou não corresponder ao contrato, o cliente deverá contactar a Rosa e Marias, indicando o número da encomenda e descrevendo o problema.
Consoante as circunstâncias e a legislação aplicável, o consumidor poderá ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
Os direitos legais relativos à conformidade dos produtos não são limitados pelos presentes Termos e Condições nem pela política comercial de devoluções.
10. Responsabilidades do cliente
Ao utilizar o website, o cliente compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Utilizar o website de forma lícita e responsável.
- Não realizar atividades fraudulentas ou que comprometam a segurança do website.
- Não introduzir conteúdos maliciosos ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual associados ao website e aos seus conteúdos.
A utilização abusiva ou ilícita do website poderá dar origem às medidas legalmente permitidas.
11. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Salvo autorização prévia ou disposição legal em contrário, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização dos respetivos titulares.
A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos apresentados.
12. Proteção de dados pessoais
A Rosa e Marias trata os dados pessoais dos clientes para finalidades relacionadas com a gestão de encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades devidamente identificadas.
Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para obter mais informações sobre os dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os prazos de conservação e os direitos dos titulares, consulte a nossa Política de Privacidade.
13. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja online, memorizar preferências e, quando aplicável, analisar a utilização do website ou apoiar atividades de marketing.
Os cookies não essenciais serão utilizados de acordo com os requisitos legais de consentimento aplicáveis.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através das ferramentas disponibilizadas no website e das definições do seu navegador.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade e as opções de gestão de cookies disponibilizadas no website.
14. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços externos.
A Rosa e Marias não controla os conteúdos nem as políticas de privacidade desses websites e não assume responsabilidade pelas práticas de terceiros, sem prejuízo das obrigações legais que lhe sejam aplicáveis.
Recomendamos que os utilizadores consultem os termos e as políticas dos websites externos antes de os utilizarem.
15. Reclamações e resolução de litígios
Se tiver alguma questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, poderá contactar a Rosa e Marias através dos contactos indicados na secção de identificação da empresa.
O consumidor poderá igualmente utilizar os mecanismos de reclamação e resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis e aplicáveis à situação.
Para informações sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, poderá consultar o Portal do Consumidor da Direção-Geral do Consumidor:
A identificação da entidade de resolução alternativa de litígios competente, quando aplicável, deverá ser disponibilizada de acordo com as obrigações legais em vigor.
16. Alterações aos Termos e Condições
A Rosa e Marias poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
As alterações não prejudicam os direitos legalmente adquiridos pelos consumidores nem modificam retroativamente as condições de encomendas já celebradas, salvo nos casos permitidos por lei.
17. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.
Qualquer litígio será tratado pelas entidades competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos de proteção dos consumidores relativos à competência jurisdicional.
18. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, encomendas, pagamentos, entregas ou devoluções, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
- Nome comercial: Rosa e Marias
- E-mail: [email protected]
- Telefone: 919 217 531
- Morada: Morada: Rua da Rechousa 624 4410-222 Vila Nova de Gaia
- Website: https://rosasemarias.pt
Agradecemos a sua preferência pela Rosa e Marias e a confiança depositada na nossa loja.