A Rosa e Marias valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes. Nesta Política de Privacidade explicamos como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website ou realiza uma compra na nossa loja online.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website Rosa e Marias é:
- Nome comercial: Rosa e Marias
- Denominação social: Rosa Maria de Araujo Pinto de Almeida Santos
- NIF/NIPC: PT 216398770
- Morada: Rua da Rechousa 624 4410-222 Vila Nova de Gaia
- E-mail: [email protected]
- Website: https://rosasemarias.pt
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.
2. Que dados pessoais recolhemos?
Dependendo da forma como utiliza o nosso website, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome e apelido.
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone e morada.
- Dados de encomenda: artigos adquiridos, histórico de compras, moradas de faturação e entrega e informações necessárias para gerir encomendas, trocas e devoluções.
- Dados de faturação: informações necessárias para a emissão de faturas e cumprimento das obrigações fiscais.
- Dados de comunicação: informações que nos fornece quando entra em contacto connosco através de formulários, e-mail ou outros canais de atendimento.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e informações sobre a utilização do website, quando aplicável.
- Preferências de marketing: as suas preferências de comunicação comercial, quando tenha dado o respetivo consentimento.
Não recolhemos intencionalmente mais dados pessoais do que aqueles que são necessários para as finalidades descritas nesta política.
3. Para que utilizamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas: gerir compras, pagamentos, expedição e entrega dos artigos adquiridos.
- Apoio ao cliente: responder a questões, pedidos de informação e reclamações.
- Trocas e devoluções: gerir pedidos de troca, devolução e reembolso.
- Faturação e obrigações legais: emitir documentos fiscais e cumprir as obrigações legais aplicáveis.
- Gestão da conta de cliente: permitir o acesso às funcionalidades disponíveis na conta, caso exista.
- Segurança do website: prevenir fraudes, acessos não autorizados e outras atividades ilícitas.
- Comunicações comerciais: enviar novidades, campanhas e ofertas, quando exista uma base legal adequada para o efeito.
- Melhoria do website: compreender a utilização da loja online e melhorar os nossos serviços, quando aplicável e de acordo com as preferências de privacidade do utilizador.
4. Qual é a base legal para o tratamento dos dados?
O tratamento dos seus dados pessoais assenta numa ou mais das seguintes bases legais, conforme a finalidade:
- Execução de um contrato: quando os dados são necessários para processar e entregar uma encomenda ou gerir uma compra.
- Cumprimento de obrigações legais: quando temos de conservar documentos fiscais ou cumprir outras obrigações legais.
- Consentimento: quando autoriza, por exemplo, o envio de determinadas comunicações comerciais ou a utilização de cookies não essenciais.
- Interesse legítimo: quando o tratamento é necessário para proteger a segurança do website, prevenir fraudes ou melhorar os nossos serviços, desde que os seus direitos e liberdades não prevaleçam sobre esse interesse.
Quando o tratamento se baseia no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento efetuado anteriormente.
5. Com quem partilhamos os seus dados?
A Rosa e Marias poderá partilhar os dados pessoais estritamente necessários com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento da loja online, nomeadamente:
- Empresas de transporte e entrega de encomendas.
- Prestadores de serviços de pagamento.
- Prestadores de alojamento, manutenção e segurança do website.
- Prestadores de serviços de faturação, contabilidade e apoio administrativo.
- Prestadores de serviços de comunicação e marketing, quando aplicável.
- Autoridades públicas, judiciais ou fiscais, quando exista uma obrigação legal.
Estes terceiros apenas deverão ter acesso aos dados necessários para desempenhar as respetivas funções e, quando aplicável, estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
A Rosa e Marias não vende os dados pessoais dos seus clientes a terceiros.
6. Pagamentos
Os pagamentos efetuados através da loja online poderão ser processados por prestadores de serviços de pagamento externos.
Os dados necessários para concluir a transação poderão ser transmitidos diretamente ao prestador de pagamento escolhido, de acordo com os respetivos termos e políticas de privacidade.
A Rosa e Marias não pretende recolher nem armazenar os dados completos dos cartões bancários dos clientes quando estes são tratados diretamente por prestadores de pagamento externos.
7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Em particular:
- Dados de encomendas e faturação: durante os períodos de conservação legalmente exigidos.
- Dados de contacto e apoio ao cliente: durante o tempo necessário para responder aos pedidos e resolver eventuais questões, sem prejuízo de outras obrigações de conservação.
- Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa e, posteriormente, pelo período necessário para cumprir obrigações legais ou proteger direitos.
- Dados utilizados para marketing: até retirar o consentimento ou deixar de existir fundamento legal para o tratamento.
- Dados técnicos e cookies: durante os períodos definidos para cada finalidade e de acordo com as configurações aplicáveis.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.
8. Cookies
O nosso website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação.
Os cookies podem ser utilizados para diferentes finalidades:
- Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento da loja online, do carrinho de compras e de outras funcionalidades essenciais.
- Cookies de preferências: permitem memorizar determinadas escolhas do utilizador, quando aplicável.
- Cookies estatísticos: ajudam a compreender como os visitantes utilizam o website, quando disponíveis e devidamente autorizados.
- Cookies de marketing: podem ser utilizados para medir campanhas ou apresentar publicidade relevante, quando disponíveis e devidamente autorizados.
Os cookies não essenciais apenas serão utilizados de acordo com as regras de consentimento aplicáveis.
Poderá gerir as suas preferências através das opções de cookies disponibilizadas no website e, adicionalmente, através das definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades da loja online.
9. Como protegemos os seus dados?
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou outras formas de tratamento indevido.
Estas medidas poderão incluir mecanismos de controlo de acesso, atualizações de segurança e utilização de ligações seguras, conforme aplicável.
Apesar dos esforços para proteger os dados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.
10. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados no funcionamento do website poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, as transferências serão realizadas de acordo com os requisitos legais aplicáveis, incluindo, quando necessário, decisões de adequação da Comissão Europeia ou outras garantias previstas no RGPD.
11. Quais são os seus direitos?
Nos termos da legislação de proteção de dados, poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso: saber se tratamos os seus dados pessoais e obter acesso aos mesmos.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação da utilização dos dados em determinadas circunstâncias.
- Direito de portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado e de uso corrente, quando legalmente aplicável.
- Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, nomeadamente aos baseados em interesses legítimos, nos termos legais.
- Direito de retirar o consentimento: retirar um consentimento anteriormente dado, sempre que o tratamento se baseie nessa autorização.
- Direito de apresentar reclamação: apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado na secção «Responsável pelo tratamento dos dados».
Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.
Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
12. Ligações para websites de terceiros
O nosso website poderá conter ligações para websites ou serviços externos.
A Rosa e Marias não controla as práticas de privacidade desses websites. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
13. Privacidade de menores
A nossa loja online não se destina intencionalmente à recolha de dados pessoais de menores para finalidades que exijam consentimento sem a devida autorização legal.
Se considerar que foram fornecidos dados pessoais de um menor de forma inadequada, poderá contactar-nos para que a situação seja analisada.
14. Alterações à Política de Privacidade
A Rosa e Marias poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
15. Contactos
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
- E-mail: [email protected]
- Morada: Rua da Rechousa 624 4410-222 Vila Nova de Gaia
- Website: https://rosasemarias.pt
Poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa em matéria de proteção de dados.
Website da CNPD: https://www.cnpd.pt/
A sua privacidade é importante para nós e procuramos tratar os seus dados pessoais com transparência, responsabilidade e respeito pelos seus direitos.